Termos de Uso

Estes Termos de Uso disciplinam o acesso e a utilização do site da Bruno Assis – Sociedade Individual de Advocacia.

Ao utilizar este site, o visitante declara estar ciente das condições aqui estabelecidas.

1. Finalidade do Site

Este site possui caráter institucional e informativo, apresentando informações sobre o escritório, suas áreas de atuação, formas de contato e demais conteúdos relacionados aos serviços jurídicos prestados.

As informações disponibilizadas não constituem consultoria jurídica individualizada nem substituem a análise específica de cada caso.

2. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, identidade visual, logotipo, imagens e demais materiais institucionais, é protegido pela legislação aplicável.

É proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização expressa da Bruno Assis – Sociedade Individual de Advocacia, ressalvadas as hipóteses legalmente permitidas.

3. Contato e Pré-Atendimento

O preenchimento do formulário, envio de mensagens, contato pelo WhatsApp, e-mail ou qualquer outro canal disponibilizado não estabelece automaticamente relação advogado-cliente nem caracteriza contratação de serviços jurídicos.

Cada demanda deverá ser analisada individualmente antes da formalização da prestação dos serviços.

4. Formulário e Redirecionamento ao WhatsApp

O formulário disponível neste site poderá organizar as informações inseridas pelo usuário e preparar mensagem destinada ao WhatsApp do escritório.

O usuário poderá revisar a mensagem antes de confirmar pessoalmente seu envio.

O simples preenchimento do formulário não representa contratação ou aceitação da demanda pelo escritório.

5. Limitação de Responsabilidade

Os conteúdos publicados possuem finalidade informativa e educativa.

A aplicação de qualquer informação jurídica depende da análise das circunstâncias concretas de cada situação.

6. Links Externos

Este site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.

A Bruno Assis – Sociedade Individual de Advocacia não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas de ambientes externos.

7. Alterações

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para adequação à legislação vigente ou às melhorias implementadas no site.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente pela Constituição Federal, pelo Código Civil, pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais da Bruno Assis – Sociedade Individual de Advocacia.